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Dados Atualizados em: 27-10-2026
Requerimento:811278/2014
NUP:48401.811278/2014-22
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:VALDOIR COMIN
Responsável Técnico:JOSIANE LECI VANIN BARBIERI
Substância:BASALTO
Area:1,98 ha
Municipio:PROTÁSIO ALVES
Estado:RS
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 749 | LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL | 16-10-2026 | |
| 748 | LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC | 01-10-2026 | |
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Controle de prazo
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Processo SEI
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