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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:811352/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:RENATO MOACIR MOREIRA LOPES
Substância:AREIA
Area:48,30 ha
Municipio:RIO PARDO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810207/2011Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
810257/2026Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC01-07-2026
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL02-06-2026
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198ANM: 810207/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC30-10-2014
236ANM: 810207/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC09-10-2014
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