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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:811521/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:AGREGA MINERADORA LTDA
Responsável Técnico:RENATO MOACIR MOREIRA LOPES
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:14,97 ha
Municipio:PIRATINI, SANTANA DA BOA VISTA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810958/2013Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
810822/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO11-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO19-03-2025
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198ANM: 810958/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC03-12-2014
240ANM: 810958/2013 : AUT PESQ/DEFESA PROTOC08-05-2014
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