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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:815048/2026
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:Luis Eugênio Postay Frizzo
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:5,89 ha
Municipio:BLUMENAU
Estado:SC
Processo OriginalMetodo
815587/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC06-07-2026
1801REQ LICEN/EXIGÊNCIA OPÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE PUBL03-06-2026
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198ANM: 815587/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC18-02-2026
2619ANM: 815587/2024 : AUT PESQ/GUIA DE UTILIZAÇÃO PFM PROTOC18-02-2026
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