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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:815053/2020
NUP:48066.815053/2020-41
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:OLIVEIRA & NEVES LTDA
Responsável Técnico:CASSIANO DALLA NORA MARTINS
Substância:SAIBRO
Area:5,00 ha
Municipio:GRAVATAL
Estado:SC
Processo OriginalMetodo
815480/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL15-04-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL11-04-2024
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162ANM: 815480/2017 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC06-02-2020
136ANM: 815480/2017 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC06-02-2020
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264ANM: 815304/2014 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-07-2017
545ANM: 815304/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC31-07-2017
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