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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:815122/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
Substância:CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, GRANITO
Area:30,00 ha
Municipio:TIJUCAS
Estado:SC
Processo OriginalMetodo
815320/2014Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
815513/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO29-03-2026
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC16-12-2025
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198ANM: 815320/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC01-04-2015
214ANM: 815320/2014 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC27-03-2015
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545ANM: 815710/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC04-06-2014
264ANM: 815710/2012 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO30-07-2013
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