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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:815664/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:Renato de Quadros Manica
Substância:GRANITO
Area:27,20 ha
Municipio:APIÚNA, LONTRAS
Estado:SC
Processo OriginalMetodo
815223/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC07-05-2026
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC10-10-2025
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198ANM: 815223/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC20-12-2021
214ANM: 815223/2018 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC07-12-2021
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