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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:815807/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Titular:NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI
Responsável Técnico:HENRIQUE MANSUETO NETO
Substância:AREIA
Area:5,77 ha
Municipio:SÃO JOÃO BATISTA
Estado:SC
Processo OriginalMetodo
816007/1996Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
815207/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBL04-08-2015
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO17-07-2015
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790ANM: 816007/1996 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC05-11-2010
720ANM: 816007/1996 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC26-10-2010
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