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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:815914/2015
NUP:48411.815914/2015-57
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:LUIZ CARLOS SENESI
Substância:SAIBRO, ARENITO
Area:10,17 ha
Municipio:SÃO BENTO DO SUL
Estado:SC
Processo OriginalMetodo
816040/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS27-11-2025
2352REQ LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC07-06-2019
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198ANM: 816040/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC30-11-2015
282ANM: 816040/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA19-11-2015
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