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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:820054/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Responsável Técnico:ALEXANDRE SAYEG FREIRE
Substância:BASALTO
Area:49,99 ha
Municipio:ARARAQUARA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820839/1984Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
279AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL28-04-2021
399REQ LAV/DECLARA CADUCO DIREITO REQUERER LAVRA PUBL28-04-2021
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720ANM: 820839/1984 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC29-01-2009
790ANM: 820839/1984 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC27-11-2007
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