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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:820074/2026
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:MARCO ANTONIO VERAS
Substância:AREIA
Area:40,22 ha
Municipio:ITATIBA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820820/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC02-07-2026
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC02-07-2026
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198ANM: 820820/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC20-02-2026
209ANM: 820820/2024 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC04-02-2026
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