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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:820111/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:SANTO TOMAZELLI PADULA
Substância:AREIA, ARGILA
Area:14,77 ha
Municipio:ITAPIRA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820378/2004Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
820913/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO24-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC20-12-2019
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236ANM: 820378/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC03-02-2009
255ANM: 820378/2004 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC17-12-2008
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