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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:820113/2015
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Pesquisa
Responsável Técnico:DIRCEU PAGOTTO STEIN
Substância:ARGILA
Area:13,08 ha
Municipio:PRESIDENTE EPITÁCIO
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820767/2011Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
820545/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
155REQ PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL28-07-2016
162REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-05-2015
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545ANM: 820767/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC18-02-2015
293ANM: 820767/2011 : AUT PESQ/RELATÓRIO PESQUISA PARCIAL PROTOC21-11-2014
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278ANM: 820680/2007 : AUT PESQ/RENÚNCIA AUTORIZAÇÃO PESQUISA PROTOC26-07-2011
545ANM: 820680/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC26-07-2011
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