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Dados Atualizados em: 27-10-2026
Requerimento:820156/2018
NUP:48402.820156/2018-41
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Titular:OURO BRANCO COMERCIO LTDA
Responsável Técnico:Renato dos Santos Neves Kahwage
Substância:AREIA
Area:49,96 ha
Municipio:ITAPETININGA
Estado:SP
| Processo Original | Metodo |
|---|---|
| 820338/2010 | Cessão Parcial |
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 2260 | DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA | 12-01-2026 | |
| 2259 | DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL | 22-12-2025 | |
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| 545 | ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC | 09-03-2018 | |
| 264 | ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO | 31-07-2017 | |
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Controle de prazo
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Processo SEI
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