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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:820208/2025
NUP:48053.820208/2025-15
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:ECOMINER LTDA
Responsável Técnico:ALEXANDRE SAYEG FREIRE
Substância:AREIA, CASCALHO, SAIBRO, GRANITO
Area:31,74 ha
Municipio:ITANHAÉM
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820408/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC18-06-2026
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS19-05-2026
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198ANM: 820408/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC15-05-2025
209ANM: 820408/2024 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC26-11-2024
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545ANM: 820146/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC07-08-2024
264ANM: 820146/2017 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-07-2024
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