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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:820236/2019
NUP:48053.820236/2019-94
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:UILSON ROMANHA & CIA LTDA
Responsável Técnico:José Augusto Duarte Dornellas
Substância:AREIA, CASCALHO, TURFA, ARGILA
Area:26,75 ha
Municipio:ITAPETININGA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820805/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC04-09-2026
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC06-07-2026
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198ANM: 820805/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC19-07-2019
327ANM: 820805/2016 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICAÇÃO ALVARÁ PESQUISA PUBL12-07-2019
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