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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:820321/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ANISIO GHIRO DA COSTA
Substância:BASALTO
Area:49,52 ha
Municipio:ITAPURA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820978/2008Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
820251/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO10-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO17-03-2025
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198ANM: 820978/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC08-05-2009
322ANM: 820978/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL15-04-2009
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