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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:820365/2019
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA
Responsável Técnico:JOSE HENRIQUE DE DEUS FERREIRA
Substância:AREIA, CASCALHO, DIAMANTE INDUSTRIAL
Area:49,85 ha
Municipio:MIGUELÓPOLIS
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820551/2017Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
820063/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1026AUT PESQ/MULTA APLICADA-INÍCIO PESQ NÃO COMUNICADO PUBL04-02-2026
1407AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO - INÍCIO PESQ NÃO COMUNICADO PUBL17-03-2025
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545ANM: 820551/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC07-11-2019
264ANM: 820551/2017 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO14-01-2019
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