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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:820374/2016
NUP:48402.820374/2016-13
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:ITAPE AREIAS LTDA
Responsável Técnico:MARCUS VINICIUS PELAIS BENOTI
Substância:AREIA, ARGILA
Area:6,08 ha
Municipio:ITAPETININGA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820803/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC20-05-2026
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA PUBL05-05-2026
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198ANM: 820803/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC25-05-2016
290ANM: 820803/2015 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL PROTOC25-05-2016
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545ANM: 820688/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC14-08-2015
264ANM: 820688/2012 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO27-07-2015
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