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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:820383/2017
NUP:48402.820383/2017-95
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Pedreira Borborema Ltda
Responsável Técnico:Maria Stella Vasconcellos Limaverde
Substância:BASALTO
Area:9,85 ha
Municipio:BORBOREMA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820952/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC03-06-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS11-05-2026
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198ANM: 820952/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC14-07-2017
290ANM: 820952/2014 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL PROTOC22-06-2017
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