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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:820391/2014
NUP:48402.820391/2014-99
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ANTONIO CARLOS CAETANO
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:49,58 ha
Municipio:PIRAJU
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
821052/2008Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
405CONC LAV/INÍCIO DE LAVRA COMUNICADO PROTOC10-09-2026
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM PUBL28-08-2026
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545ANM: 821052/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC16-04-2014
264ANM: 821052/2008 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-07-2013
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