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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:820394/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Rosalia Maria Lacerda Gomes
Substância:AREIA, ARGILA
Area:4,27 ha
Municipio:PILAR DO SUL
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820112/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO24-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO17-03-2025
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198ANM: 820112/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC02-09-2020
282ANM: 820112/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA17-08-2020
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1159ANM: 820023/2019 : REQ LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC19-03-2020
1154ANM: 820023/2019 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC19-02-2020
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