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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:820441/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:SAN MARCO SABBIA LTDA
Responsável Técnico:PEDRO HENRIQUE TAVARES LUZ
Substância:AREIA
Area:44,78 ha
Municipio:DESCALVADO, SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820431/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC22-06-2026
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC18-11-2025
198ANM: 820431/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC18-11-2025
323ANM: 820431/2024 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL17-10-2025
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