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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:820472/2015
NUP:48402.820472/2015-70
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:J D MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:GUTEMBERG FERRO
Substância:AREIA, ARGILA
Area:44,11 ha
Municipio:MOCOCA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820798/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL02-09-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO25-03-2026
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136ANM: 820798/2014 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC12-05-2015
162ANM: 820798/2014 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC12-05-2015
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545ANM: 820584/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC05-08-2014
264ANM: 820584/2011 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO27-01-2014
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