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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:820473/2020
NUP:48053.820473/2020-99
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Titular:CASTELO DO SOL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA
Responsável Técnico:BEATRIZ GUZZO DUZ
Substância:ARGILA
Area:7,19 ha
Municipio:PORTO FERREIRA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820569/2003Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2289DIR REQ LAV/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL24-08-2026
2774DIR REQ LAV/DECLARA CADUCO DIREITO REQUERER LAVRA PUBL13-08-2026
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790ANM: 820569/2003 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC26-10-2020
742ANM: 820569/2003 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL26-02-2013
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