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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:820540/2014
NUP:48402.820540/2014-10
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:ALEXANDRE SAYEG FREIRE
Substância:SAIBRO
Area:49,27 ha
Municipio:ITARIRI
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820710/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL10-10-2025
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC01-09-2025
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198ANM: 820710/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-05-2014
282ANM: 820710/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA04-07-2013
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