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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:820571/2009
NUP:48402.820571/2009-11
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:ANISIO GHIRO DA COSTA
Substância:BASALTO
Area:36,25 ha
Municipio:ITAPURA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820065/2008Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC06-08-2026
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC15-07-2026
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198ANM: 820065/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC31-07-2009
264ANM: 820065/2008 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO16-07-2009
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