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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:820641/2009
NUP:48402.820641/2009-23
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Reginaldo Carlos Silvestre
Substância:AREIA
Area:23,90 ha
Municipio:CHARQUEADA, PIRACICABA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820585/1998Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM PUBL11-09-2026
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC22-06-2026
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790ANM: 820585/1998 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC24-08-2009
736ANM: 820585/1998 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC16-10-2008
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