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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:820734/2017
NUP:48402.820734/2017-68
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA
Responsável Técnico:THAIS BRESSA MALVEIRA
Substância:DIABÁSIO, SAIBRO
Area:49,95 ha
Municipio:LEME
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820919/2015Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
820508/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL26-02-2025
1165REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADA PUBL04-09-2020
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278ANM: 820919/2015 : AUT PESQ/RENÚNCIA AUTORIZAÇÃO PESQUISA PROTOC08-11-2017
795ANM: 820919/2015 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA NEGATIVO PROTOC08-11-2017
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