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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:820754/2021
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Substância:AREIA, ARGILA, TURFA
Area:4,61 ha
Municipio:APARECIDA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
821131/2002Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
820456/2022Mudança de Regime
820509/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL05-08-2025
264AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-05-2024
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545ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC22-10-2021
2481ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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