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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:820774/2015
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:ESMALTES COMERCIO E MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:Marcos Roberto Masson
Substância:ARGILA
Area:38,32 ha
Municipio:RIO CLARO
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820095/2006Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
820322/2017Cessão Parcial
820323/2017Cessão Parcial
820324/2017Cessão Parcial
820325/2017Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO05-02-2026
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL MME EFETIVADA30-06-2025
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336ANM: 820095/2006 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC06-08-2015
546ANM: 820095/2006 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOC06-08-2015
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