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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:820913/2021
NUP:48053.820913/2021-99
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ROQUE YURI TANDEL
Substância:AREIA, CASCALHO, ARGILA
Area:18,79 ha
Municipio:PIRATININGA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820576/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM PUBL17-08-2026
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC03-08-2026
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790ANM: 820576/2011 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC30-12-2021
742ANM: 820576/2011 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL30-04-2020
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