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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:820914/2014
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR
Substância:AREIA, ARGILA
Area:38,95 ha
Municipio:RINCÃO
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
821130/2010Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
820177/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC21-07-2026
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC14-07-2026
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255ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC29-08-2014
545ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC29-08-2014
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