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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:820948/2010
NUP:48402.820948/2010-68
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERADORA LITOLGA LTDA.
Responsável Técnico:FRANCO BAZZON
Substância:ARGILA
Area:36,95 ha
Municipio:TAMBAÚ
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
821130/2008Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
820223/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO20-03-2026
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC31-07-2025
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198ANM: 821130/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC21-09-2010
264ANM: 821130/2008 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO06-05-2010
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