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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:821059/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:V de C Moises Tremembé Me
Responsável Técnico:MARCUS VINICIUS PELAIS BENOTI
Substância:AREIA
Area:31,10 ha
Municipio:TAUBATÉ, TREMEMBÉ
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820791/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC15-07-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS15-06-2026
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198ANM: 820791/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC04-11-2010
290ANM: 820791/2009 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL PROTOC04-11-2010
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545ANM: 821267/2001 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC30-09-2009
282ANM: 821267/2001 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA09-07-2009
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