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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:821084/2008
NUP:48402.821084/2008-87
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MARCUS VINICIUS PELAIS BENOTI
Substância:AREIA
Area:3,81 ha
Municipio:TREMEMBÉ
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820266/2007Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
820258/2026Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS04-09-2026
1182LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC17-08-2026
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236ANM: 820266/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC12-11-2010
264ANM: 820266/2007 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO21-01-2010
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