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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:821281/2011
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Pesquisa
Responsável Técnico:ALEXANDRE SAYEG FREIRE
Substância:AREIA
Area:3,54 ha
Municipio:PARIQUERA-AÇU, REGISTRO
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820591/2008Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
820838/2012Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
155REQ PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL07-02-2013
162REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-07-2012
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545ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC02-12-2011
282ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA11-10-2011
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