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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:826599/2013
NUP:48413.826599/2013-10
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:João Maria Fernandes e Cia Ltda
Responsável Técnico:Adriano Razera Filho
Substância:AREIA
Area:11,58 ha
Municipio:ITAPORANGA, SANTANA DO ITARARÉ
Estado:SP, PR
Processo OriginalMetodo
826755/1996Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIMENTO PROTOC15-10-2026
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM PUBL31-07-2026
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790ANM: 826755/1996 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC23-07-2013
719ANM: 826755/1996 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC15-07-2013
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