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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:830096/2016
NUP:48403.830096/2016-01
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO & CIA LTDA
Responsável Técnico:DANIELA FRANCA REIS E SILVA
Substância:AREIA, ARGILA
Area:7,48 ha
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG
Processo OriginalMetodo
831571/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS14-08-2024
2118LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - LIBERADA PARA EDITAL23-12-2023
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162ANM: 831571/2015 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC21-01-2016
1274ANM: 831571/2015 : REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC19-06-2015
545ANM: 831079/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC19-06-2015
227ANM: 831079/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO06-10-2014
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