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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:830363/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA
Responsável Técnico:REGINALDO ADRIANE CAL
Substância:QUARTZITO
Area:15,59 ha
Municipio:São Tomé das Letras
Estado:MG
Processo OriginalMetodo
830947/1981Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA PUBL04-09-2019
644AUT PESQ/MULTA APLICADA-RELATÓRIO PESQUISA NÃO ENTR PUBL28-03-2018
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755ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC31-01-2009
718ANM: 830947/1981 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS15-12-2008
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