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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:830492/2025
NUP:48054.830492/2025-28
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:RGR MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:MARGARET PEDROSA DA SILVA
Substância:AREIA, ARGILA
Area:41,79 ha
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG
Processo OriginalMetodo
832170/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL05-05-2026
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC11-12-2025
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198ANM: 832170/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC24-03-2025
209ANM: 832170/2024 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC15-01-2025
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