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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:830914/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:1,87 ha
Municipio:DIAMANTINA, OLHOS-D'ÁGUA
Estado:MG
Processo OriginalMetodo
831037/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL16-06-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC17-01-2020
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198ANM: 831037/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC07-06-2018
264ANM: 831037/2014 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO13-04-2017
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