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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:831036/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:MARNEY JUNO DE BORGONHA
Substância:AREIA
Area:40,69 ha
Municipio:RITÁPOLIS, SÃO TIAGO
Estado:MG
Processo OriginalMetodo
834282/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL19-01-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS31-10-2018
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198ANM: 834282/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC23-06-2017
327ANM: 834282/2011 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICAÇÃO ALVARÁ PESQUISA PUBL21-06-2017
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