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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:831981/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ARNALDO LENTINI DA CAMARA
Substância:AREIA, SAIBRO, ARGILA
Area:46,39 ha
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG
Processo OriginalMetodo
833395/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO31-03-2026
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC04-08-2025
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198ANM: 833395/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC07-12-2017
236ANM: 833395/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC07-12-2017
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