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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:832075/2013
NUP:48403.832075/2013-79
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:V.M.I. MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:José Francisco Pereira da Silva de Pádua
Substância:AREIA, ARGILA
Area:49,44 ha
Municipio:ESMERALDAS, PARÁ DE MINAS
Estado:MG
Processo OriginalMetodo
830041/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO13-03-2026
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC21-04-2025
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198ANM: 830041/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC22-07-2013
176ANM: 830041/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ PESQUISA PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PUBL24-05-2013
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545ANM: 830327/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC08-01-2013
264ANM: 830327/2010 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO16-01-2012
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