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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:832376/2009
NUP:48403.832376/2009-16
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:MARIO LUCIO AVELAR BRANDAO
Responsável Técnico:RENATO LAGUNA ANDRADE
Substância:AREIA, SAIBRO, ARGILA
Area:46,99 ha
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS25-09-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO10-03-2026
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