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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:832557/2011
NUP:48403.832557/2011-67
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Indústria Cerâmica Santa Maria Ltda
Responsável Técnico:NILSON OLIVEIRA
Substância:AREIA, ARGILA
Area:50,00 ha
Municipio:CABO VERDE, DIVISA NOVA
Estado:MG
Processo OriginalMetodo
834885/2008Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
300409/2014Disponibilidade
300410/2014Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBL20-08-2026
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO13-03-2026
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545ANM: 834885/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC22-06-2011
264ANM: 834885/2008 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO30-07-2010
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