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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:832766/2021
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:NEUMAR JOSE RODRIGUES
Substância:CHARNOQUITO
Area:29,94 ha
Municipio:ITUETA
Estado:MG
Processo OriginalMetodo
896243/2003Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM PUBL08-05-2026
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC10-03-2026
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627ANM: 896243/2003 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL (DESMEMBR) PROTOC29-11-2021
436ANM: 896243/2003 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC29-09-2021
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1398ANM: 890369/1984 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC24-08-2021
625ANM: 890369/1984 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBL16-08-2021
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