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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:833634/2008
NUP:48403.833634/2008-09
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JAIR FRANCISCO FERNANDES
Substância:AREIA
Area:50,00 ha
Municipio:OLIVEIRA
Estado:MG

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA05-10-2026
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL30-09-2026
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