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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:834342/2008
NUP:48403.834342/2008-85
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:JOSE DOMINGOS EUGENIO DE OLIVEIRA
Responsável Técnico:José Francisco Pereira da Silva de Pádua
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:0,59 ha
Municipio:TURMALINA
Estado:MG

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1801REQ LICEN/EXIGÊNCIA OPÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE PUBL17-03-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC31-10-2008